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Projeto:   PDL 26   24/03/2004  (ver documento)
Processo:   02-26/2004
Justificativa:   ver documento Jpdl0026-2004
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  8 de 07/06/2005    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ARTISTA GRÁFICO ELIFAS ANDREATO
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / ELIFAS ANDREATO / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0546-2004
ver documento Educ0910-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 24/03/2004  Encaminhado em 14/04/2004
CCJ  Recebido em 14/04/2004  Encaminhado em 27/08/2004
EDUC  Recebido em 27/08/2004  Encaminhado em 30/11/2004
FIN  Recebido em 30/11/2004  Encaminhado em 07/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2005  Encaminhado em 30/03/2005
SGP2  Recebido em 08/04/2005  Encaminhado em 08/04/2005
FIN  Recebido em 11/04/2005  Encaminhado em 08/06/2005
SGP21  Recebido em 08/06/2005  Encaminhado em 08/06/2005
SGP23  Recebido em 08/06/2005  Encaminhado em 02/12/2019
CERIM  Recebido em 02/12/2019  Encaminhado em 02/12/2019
ARQUIVO  Recebido em 06/12/2019  Encaminhado em 09/12/2019
SGP23  Recebido em 09/12/2019  Encaminhado em 09/12/2019
ARQUIVO  Recebido em 10/12/2019 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 14 em 07/06/2005
Encerramento:   02/12/2019. Motivo: PROMULGADO


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